03/03/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022: Como sei se preciso entregar declaração? - Veja as hipóteses que obriga a pessoa física residente no Brasil a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2022, relativa ao ano-calendário de 2021.
Empregado: imposição de isolamento em razão da Covid-19 - No caso de imposição de isolamento em razão da Covid-19, o que o empregado deve apresentar ao empregador para justificar as faltas ao serviço?
Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 - O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não tomar a vacina contra a covid-19.
Descumprimento de obrigação acessória e certidão negativa de débito ou positiva com efeitos de negativa (CND ou CPD-EN) - A não apresentação de declaração pelo sujeito passivo não constitui impedimento à emissão de CND ou CPD-EN.
Tributos federais: prazos para o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes domiciliados em municípios abrangidos por decreto estadual que tenha declarado estado de calamidade pública - Aplicação da previsão legal contida em Instrução Normativa editada pela Receita Federal.
02/03/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Alienação de bens e direitos no Brasil: ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior - Com será tributado o ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior?
Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
