08/03/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022: Despesas médicas dedutíveis - Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Livro Caixa: Despesas com transporte, locomoção e combustível - As despesas com transporte, locomoção, combustível, estacionamento e manutenção de veículo próprio são consideradas necessárias à percepção da receita e dedutíveis no livro-caixa?
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Despesas de custeio escrituradas no livro-caixa: serviços prestados a pessoas físicas e/ou jurídicas - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
DIRPF 2022 - IRPF 2022 - Dependente: Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2021 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2021 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2022?
DIRPF 2022 – IRPF 2022 – Profissional liberal. Despesas dedutíveis. Imóvel utilizado para profissão e residência - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
IRPF - Alienação de bens e direitos: Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2022 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2022, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
DIRPF 2022 – IRPF 2022: Rendimentos de aluguéis de imóveis pagos por pessoa física à pessoa física. Despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto sobre a renda (carnê-leão) - O excedente das despesas arcadas pelo locador e enquadradas como passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de apuração mensal (carnê-leão) podem ser abatidos nos meses subsequentes?
Empresa condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos - O auxiliar de produção, que foi desviado de função para atuar como ajudante de entrega, teve parte da perna amputada devido a acidente de trabalho.
Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais - O contrato de trabalho foi encerrado por falta grave do empregador (rescisão indireta).
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.068, de 7 de março de 2021 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.001, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
