25/03/2022 -
Bolsonaro assina medida com mudanças nas regras de teletrabalho - Outras duas medidas também foram anunciadas como parte do Programa Renda e Oportunidade, voltados para o setor trabalhista.
Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp): o que você precisa saber? - Orientações gerais sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Recuperação de tributos pagos indevidamente - Reflexos tributários: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Tributação de valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito.
Ressarcimentos de custos e despesas na prestação de serviços: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS - Valores recebidos de clientes, referentes a reembolso de despesas incorridas pela pessoa jurídica visando à prestação dos serviços que constituem seu objeto, compõem a receita bruta?
Saldo credor acumulado de ICMS decorrente de exportação: reflexos no IRPJ e na CSLL - Existe previsão legal que autorize computar, no custo de produção dos bens vendidos, os valores do ICMS incidente sobre a compra de matérias-primas e demais insumos dos produtos a serem exportados com imunidade?
