29/03/2022 -
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro X - Norma aprova o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro IX - Norma aprova o Livro IX Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro VIII - Norma aprova o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro VII - Norma aprova o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro VI - Norma aprova o Livro VI das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro V - Norma aprova o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito da área de benefício do INSS, complementares à Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro IV - Norma aprova o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, complementares às regras contidas na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro III - Norma aprova o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, complementares às regras contidas na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro II - Norma aprova o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, complementares às regras contidas na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários – Livro I - Norma aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios Previdenciários, disciplinando os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, complementares às regras contidas na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.
INSS: Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário - Norma disciplina as regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
Regulamentação do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional): ampliação do rol de empresas - Regulamentação do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional): ampliação do rol de empresas - Ampliação do Rol de Empresas que podem aderir ao RELP.
Portaria MTP nº 660, de 28 de março de 2022 - Edita normas relativas ao SIM Digital - Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, de que tratam as Medidas Provisórias 1.107, de 17 de março de 2022 e 1.110, de 28 de março de 2022.
Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
