30/03/2022 -
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI - Foi publicada a versão 3.0.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023.
ICMS-DIFAL – Operações ou prestações que destinem mercadorias, bens e serviços a consumidor final não contribuintes do ICMS domiciliado ou estabelecido em outra Unidade da Federação - Estados e Distrito Federal pretendem retomar a cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022. Isso é Legal?
28/03/2022 -
Mudanças nas regras de teletrabalho ou trabalho em "home office" - Medida Provisória que promove mudanças nas regras de teletrabalho ou trabalho em "home office" é publicada no Diário Oficial.
Pagamento de auxílio-alimentação aos empregados: novas regras - Medida Provisória dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do artigo 457 da CLT.
25/03/2022 -
Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp): o que você precisa saber? - Orientações gerais sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
24/03/2022 -
Simples Nacional: DEFIS 2022 - Prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), por meio do módulo do aplicativo PGDAS-D disponível no Portal do Simples Nacional, inclusive em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação ou ainda exclusão do Simples Nacional da pessoa jurídica.
