07/04/2022 -
Ambiente Nacional da NF-e: parada programada - Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h. Todos serviços da Portal Nacional da NF-e ficarão indisponíveis, assim como a sincronização das NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais e a distribuição de NF-e aos contribuintes pelo Web Service NFeDistribuicaoDFe.
Cancelamento de férias antes do seu início - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador poderá cancelar ou modificar o início previsto?
Planejamento tributário abusivo - Plenário Virtual do STF forma maioria pela constitucionalidade de dispositivo voltado ao combate de planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco.
Lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial é questionada no STF - É a segunda ação ajuizada no STF sobre a mudança na legislação.
06/04/2022 -
RAIS Ano-Base 2021 deve ser apresentada até o dia 29/04/2022 - Quais são as empresas, pessoas físicas e entidades que são obrigadas a apresentar a RAIS Ano-Base 2021?
Empregado - Pedido de demissão: obtenção de novo emprego no curso do aviso prévio - O empregado que pede demissão, na obtenção de novo emprego, fica dispensado do cumprimento do aviso prévio?
