14/04/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Pessoa física residente no Brasil - Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?
Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades - Portaria, entre outras providências, altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades.
Rota Brasil: Programa da Receita Federal cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos - Segundo a Receita Federal, a medida visa otimizar os mecanismos de controle de produção e apuração dos tributos, além da identificação da origem de produtos e seu acompanhamento, tanto pela fiscalização, como pelas empresas do setor econômico
Publicada a versão 8.03 do Programa da ECF - Essa versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022. A versão 8.0.3 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 7), sejam elas originais ou retificadoras.
