27/04/2022 -
Salário-maternidade: segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho - Procedimentos adotados pelo INSS relativos ao segurado ou segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho, que vier a requerer salário-maternidade.
Simples Nacional - Prestação de serviços - Retenção na fonte de ISS: hipótese de incidência e forma de determinação da alíquota - Como determinar a alíquota aplicável na retenção do ISS que deverá ser informada no documento fiscal?
Empregado - Licença-paternidade: Dias úteis ou dias corridos? - A contagem dos dias da licença-paternidade é em dias úteis ou em dias corridos e quando começa essa contagem?
Empregado de Empresa Cidadã: Licença-paternidade - Atendido os requisitos legais, o empregado de Empresa Cidadã tem direito à licença-paternidade de 20 dias.
26/04/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Aposentado com mais de 65 anos. Rendimentos isentos. Como informar os rendimentos na declaração de ajuste anual? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta auferida no período de apuração ou de períodos anteriores - Lucro presumido: dedução da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Deduções da receita bruta de vendas canceladas e devoluções de vendas em períodos subsequentes.
Créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro, GLP e GLGN. - Falha (jabuti) na Lei Complementar que unifica as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, autoriza distribuidoras e postos de combustíveis apropriarem créditos de PIS/COFINS sobre aquisições de diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro, GLP e GLGN.
