06/05/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022: Doação de imóvel com cláusula de usufruto - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
IRPJ/CSLL - Lucro presumido: Diferencial de alíquotas de ICMS devidas pelo comprador. Pagamento pelo vendedor. Reembolso de valores. Base de cálculo - O valor reembolsado pelo comprador, relativo ao ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual, de responsabilidade do comprador, integra a base de cálculo do IRPJ e da CSSL na sistemática do lucro presumido?
ICMS / NF-e – Vendas à ordem: emissão de NF-e de remessa por conta e ordem com valor maior que o indicado na NF-e emitida pela venda à ordem - Como ajustar e corrigir o valor informado a maior na NF-e de remessa por conta e ordem?
Empresas do Simples Nacional – Venda e Revenda de Mercadorias – ICMS-ST: Substituto tributário e substituído tributário - Procedimentos para prestar informações no “Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)” para geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
ECD 2022, ano-calendário de 2021: Recuperação da ECD Anterior - Procedimentos para recuperação da ECD anterior.
Empregada consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidar do filho com autismo - Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho com autismo, de três anos de idade.
05/05/2022 -
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei - A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Programa Emprega + Mulheres e Jovens: Antecipação de férias individuais - A antecipação de férias individuais poderá ser concedida ao empregado e a empregada com filho, enteado ou criança sob guarda judicial, ainda que não tenha transcorrido o seu período aquisitivo.
DIRPF 2022 - IRPF 2022 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda fora do prazo - Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa?
