16/05/2022 -
Lucro presumido - Venda para entrega futura - Regime de Caixa: momento do reconhecimento e tributação das receitas - Momento de ocorrência do fato gerador na venda para entrega futura, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
Aquisição de bens usados: depreciação - Qual critério deve ser utilizado para o reconhecimento dos encargos de depreciação de bens adquiridos usados?
Despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Depreciação: conjunto de instalação ou equipamentos - Como o contribuinte deve proceder quando o registro do bem for feito por conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem?
Inova Simples - Empresa Simples de Inovação: Natureza Jurídica - Código de Natureza Jurídica (NJ) para Empresa Simples de Inovação - Inova Simples.
DIRPF 2022 – IRPF 2022: Ganho de Capital. Imóvel adquirido até 31/12/1988. Percentual Fixo de Redução. Meação. Herança - O percentual fixo de redução, previsto para imóvel adquirido até 31/12/1988, pode ser aplicado sobre o ganho de capital apurado quando houver transferência de propriedade por sucessão?
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza - A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Belo Horizonte. Ficou provado no processo trabalhista que os serviços eram prestados pela profissional de forma autônoma, sem os requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT.
ICMS: Remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário e seus respectivos retornos ao estabelecimento originário.
