23/05/2022 -
ECF 2022 – Ano-calendário 2021: forma de apresentação e documentos a serem anexados - Qual a forma de apresentação da ECF e quais documentos devem ser anexados?
IRPJ / CSLL: período de apuração - Atualmente, qual é o período de apuração do imposto de renda para as pessoas jurídicas?
ECF: Declaração da Pessoa Jurídica 2022 - Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes - O contrato de aprendizagem não obriga o empregador a pagar o piso salarial estadual.
Conselho federal normatiza exercício da telenfermagem - Cofen normatiza a atuação da Enfermagem na Saúde Digital no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada, denominada de “Telenfermagem”.
20/05/2022 -
Reconhecida discriminação em dispensa de empregada que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada - A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerada abuso do poder empregatício e reconhecida como ato ilícito pela juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
18/05/2022 -
DIRPF 2022 – IRPF 2022 - Saldo do imposto sobre a renda da pessoa física apurado na declaração de ajuste anual de 2022, relativa ao ano-calendário de 2021 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2022, ano-calendário de 2021? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
IRRF inferior a R$ 10,00: valores pagos a pessoa física, por pessoa jurídica - É dispensada a retenção do imposto sobre a renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00, incidente na fonte sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas?
Receita bruta - Preço do serviço - Base de cálculo: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Valores que circulam na contabilidade de pessoa jurídica e não lhe pertencem, sendo propriedade e receita bruta de terceiros.
MP altera lei que define incidência do ICMS sobre combustíveis - Com a alteração, fica vedado apropriação de créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro, GLP e GLGN.
