20/06/2022 -
Créditos de PIS/COFINS sobre aquisições de óleo diesel e suas correntes, querosene de aviação e de biodiesel, utilizados como insumos - Julgamento de liminar de créditos de PIS/Cofins sobre aquisição de óleo diesel está previsto para se encerrar nesta segunda-feira, 20/6.
Trabalho doméstico: adicional por acúmulo de funções - Caracteriza acúmulo de funções se, além de limpar a residência, a empregada também cuida dos filhos do empregador?
Adicional de insalubridade com base apenas em laudo - De acordo com a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por laudo pericial para garantir o direito à parcela: é necessário, também, que a atividade seja classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
IRPF. Ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.
Lucro presumido – IRPJ/CSLL - Venda de software: percentual aplicável - Venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira).
Simples Nacional: atividade de preparação do piso e de aplicação de revestimento de resina epóxi - A receita decorrente da prestação de serviço de preparação do piso e de aplicação de revestimento de resina epóxi deve ser tributada em qual anexo do Simples Nacional?
Receita Federal suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia - Instrução Normativa publicada na edição desta segunda-feira, 20/6, suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia simples de documentos junto à Receita Federal.
