24/06/2022 -
ECD 2022 – Ano-calendário 2021: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - As pessoas jurídicas imunes e isentas estão obrigadas a apresentar a ECD? Se não estiver, devem apresenta-la?
ECF 2022 - Ano-calendário 2021: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - As pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF?
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI - Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI e a versão 1.1 da Nota Técnica 2022.001.
PIS/Cofins – Crédito presumido: aquisição de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para serem utilizados como insumos - Lei autoriza apropriação de créditos presumidos de PIS/Cofins sobre aquisições de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para utilização como insumo.
23/06/2022 -
Trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior - Lei e Regulamento regulam a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.
20/06/2022 -
Créditos de PIS/COFINS sobre aquisições de óleo diesel e suas correntes, querosene de aviação e de biodiesel - Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a medida liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que garante aos consumidores finais de óleo diesel e suas correntes, querosene de aviação e de biodiesel, tributados pelo lucro real, o direito ao crédito de PIS/Cofins na aquisição desses produtos pelo período de 90 dias, contados a partir de 18/05/2022.
14/06/2022 -
Trabalhos aos domingos e feriados: Portaria SEPRT/ME nº 604/2019, com as alterações posteriores - Considerações gerais, inclusive sobre jornada 6x2, jornada 5x1 e jornada 12x36.
10/06/2022 -
Contribuição Previdenciária. Produtores rurais. Devolução de compras - Dedução da base de cálculo. Impossibilidade.
01/06/2022 -
Exame médico demissional - Prazo para realização do exame médico demissional e hipótese de dispensa da sua realização.
10/05/2022 -
Serviços especializados de engenharia - Cessão de mão-de-obra ou empreitada: Retenção de contribuição previdenciária - Os serviços especializados de engenharia, ainda que prestados por intermédio da cessão de mão-de-obra ou da empreitada de mão-de-obra, estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
30/04/2022 -
Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): novas regras de concessão - Não será mais necessária uma avaliação da perícia médica do INSS para o recebimento do benefício.
27/04/2022 -
Salário-maternidade: segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho - Procedimentos adotados pelo INSS relativos ao segurado ou segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho, que vier a requerer salário-maternidade.
17/06/2021 -
Falta de destaque da retenção previdenciária na nota fiscal pelo prestador de serviços, bem como falta de retenção e recolhimento da contribuição previdenciária pelo tomador dos serviços - Consequências e penalidades para o prestador e para o tomador de serviços.
