27/06/2022 -
REINTEGRA - Crédito presumido: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Sobre o crédito presumido do REINTEGRA há incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
Lucro Presumido – Prestação de serviços: reembolsos de despesas ou de custos recebidos de clientes, a qualquer título - Reembolsos de despesas ou de custos recebidos de clientes integram a receita bruta, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e ISS.
Portaria Conjunta MTP/INSS nº 4, de 20 de junho de 2022 - Dispõe sobre o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, junto ao Regime Geral de Previdência Social.
Manual de Orientações Regularidade do Empregador junto ao FGTS - Versão 15 - CAIXA divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade Empregador junto ao FGTS, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, o parcelamento de débitos de Contribuição Social -CS, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS - GRDE e a regularização do débito protestado.
Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais - Versão 15 - CAIXA divulga a versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Receita Federal altera norma que trata do compartilhamento de dados - Alterada a Portaria RFB nº 34/2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
24/06/2022 -
ECD 2022 – Ano-calendário 2021: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - As pessoas jurídicas imunes e isentas estão obrigadas a apresentar a ECD? Se não estiver, devem apresenta-la?
ECF 2022 - Ano-calendário 2021: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - As pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF?
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI - Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI e a versão 1.1 da Nota Técnica 2022.001.
PIS/Cofins – Crédito presumido: aquisição de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para serem utilizados como insumos - Lei autoriza apropriação de créditos presumidos de PIS/Cofins sobre aquisições de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para utilização como insumo.
