08/07/2022 -
EFD-Contriuições: Créditos presumidos de PIS/Cofins sobre aquisições de combustíveis - Forma de escrituração na EFD-Contribuições do crédito presumido de PIS/Cofins sobre aquisições de combustíveis.
Receita Federal divulga a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf - A nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março de 2023.
Instrução Normativa RFB nº 2.093, de 7 de julho de 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.
Instrução Normativa RFB nº 2.092, de 6 de julho de 2022 - Disciplina a suspensão dos pagamentos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de petróleo destinado à produção de combustíveis e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação.
07/07/2022 -
Lucro real, presumido e arbitrado – IRPJ: prazos para pagamento e códigos de recolhimentos - Como e quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica?
24/06/2022 -
PIS/Cofins – Crédito presumido: aquisição de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para serem utilizados como insumos - Lei autoriza apropriação de créditos presumidos de PIS/Cofins sobre aquisições de óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural, querosene de aviação e biodiesel para utilização como insumo.
