19/08/2022 -
Entidades Isentas – Venda de bens do ativo imobilizado – Ganho de Capital: COFINS - A receita da venda de um ativo imobilizado integra a base de cálculo da Cofins?
Receita Federal: Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) - Portaria aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
Receita Federal: Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Centro Confia) - Portaria cria o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
Permuta de unidades imobiliárias – Permuta com torna: registro contábil do valor recebido em torna - Como deve ser realizado o registro contábil do valor recebido em torna, no caso de permuta de imóveis com o recebimento de torna?
Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas - Alterada IN que fixa normas para a importação/exportação de sementes e mudas.
18/08/2022 -
PIS/Pasep/Cofins – Créditos: dispêndios com combustíveis, lubrificantes e peças de reposição para manutenção de frota própria de veículos utilizada no transporte de mercadorias vendidas com ônus suportado pelo vendedor - É possível apuração de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre dispêndios com combustíveis, lubrificantes e peças de reposição para manutenção de frota própria de veículos utilizada no transporte de mercadorias vendidas com ônus suportado pelo vendedor?
Incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular e os efeitos da Decisão do STF - Segundo entendimento dos Fiscos Estaduais, enquanto não proferida a decisão final referente aos embargos de declaração interpostos em razão de omissões decorrentes do teor da decisão proferida na ADC 49 as operações de transferência de mercadorias continuam sendo tributadas pelo ICMS.
Empresas Comerciais Exportadoras (ECE) - Espécies de Empresas Comerciais Exportadoras (ECE), benefícios fiscais e procedimentos fiscais nas saídas ou remessas de mercadorias com o fim específico de exportação ou para formação de lotes em recintos alfandegados, para posterior exportação.
24/06/2022 -
ECF 2022 - Ano-calendário 2021: Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas - As pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF?
17/06/2022 -
ECF 2022 – Ano-calendário 2021: mudança de contador no ano-calendário - Ocorrendo mudança de contador no meio do ano-calendário, o período da escrituração da ECF poderá ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico?
25/05/2022 -
Falhas ou incorreções nos dados fornecidos em ECF - Como proceder quando, após a entrega da ECF, a pessoa jurídica constatar que houve falhas ou incorreções nos dados fornecidos?
23/05/2022 -
ECF: Declaração da Pessoa Jurídica 2022 - Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
