24/08/2022 -
Lucro presumido – Ganho de capital: valor contábil - O que se considera valor contábil para fins de determinação do ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante?
Lucro presumido. IRPJ/CSLL. Percentual. Construção civil. Concretagem - Percentuais de presunção do lucro presumido, para fins de determinação do IRPJ e da CSLL, na atividade de prestação de serviço de concretagem.
Atividade rural - Pessoa jurídica: custos ou despesas - Quais os custos ou despesas que podem ser atribuídos à atividade rural?
Empresa é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários - Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita - Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça.
23/08/2022 -
ICMS/SP – Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) - Falta de escrituração de documentos fiscais: Retificação fora do prazo - Necessidade de autorização da SEFAZ/SP e efeitos da denúncia espontânea.
16/08/2022 -
PIS/Pasep e Cofins: Atividades de concretagem e locação de máquinas de bombeamento de concreto desenvolvidas por empresas tributadas pelo lucro real - As receitas decorrentes das atividades de concretagem e locação de máquinas de bombeamento de concreto desenvolvidas por empresas tributadas pelo lucro real estão sujeitas ao regime não cumulativo ou ao regime cumulativo de apuração do PIS/Pasep e da Cofins?
