25/08/2022 -
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) - Medida esclarece a correta aplicação do IPI e garante a redução de 35% no imposto da maioria dos itens fabricados no Brasil.
24/08/2022 -
IPI: Tabela TIPI é alterada - Governo altera a Tabela TIPI, com efeitos a partir desta quarta-feira (24/8).
ICMS/SP – Industrialização por conta e ordem de terceiro: Operações com sucatas de metais não-ferrosos - Obrigações tributárias (principal e acessórias) nas operações de industrialização de sucatas de metais não-ferrosos por conta de terceiros.
ICMS/SC - Incorporação empresarial: Saldo credor de ICMS em conta gráfica da incorporada - No momento da incorporação de empresas, é possível transferir saldo credor de ICMS em conta gráfica da empresa incorporada para a empresa incorporadora?
