31/08/2022 -
ICMS, PIS e COFINS: Bonificações e descontos na aquisição de mercadorias para revenda - Há incidência de ICMS, PIS e COFINS nas operações de bonificações e descontos na aquisição de mercadorias para revenda?
Justiça do Trabalho nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus - Para o magistrado, a doença que acometeu o trabalhador não suscita, a rigor, estigma ou preconceito.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 29 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022.
Versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix - Banco Central divulga versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix.
