09/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que ISS não estará abrangido no Supersimples, devendo ser recolhido normalmente, de acordo com a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas.
O VALOR DOS INTANGÍVEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PALAVRA AMIGA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que ICMS não estará abrangido no Supersimples, devendo ser recolhido normalmente, de acordo com a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas.
SIMPLES NACIONAL - Conceito de Receita Bruta e Exclusão da base de cálculo das receitas de revendas de mercadorias com incidência de retenções tributárias (Antecipações e Substituição Tributária).
JUSTIÇA DO TRABALHO. ESTADO DE SÃO PAULO - Perito ganhará por serviço prestado a beneficiário de justiça gratuita.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO RESCISÓRIA. JUSTA CAUSA. FORÇA MAIOR - Rompimento de contrato por força maior não retira direito do representante comercial às indenizações rescisórias.
FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AOS DOMINGOS - 7ª Turma do TRT da 3ª Região mantém decisão que proíbe funcionamento de comércio aos domingos em Belo Horizonte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2007 - Estabelece normas e procedimentos complementares de acesso à política de arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca, bem como princípios e condições para a realização das operações de pesca a serem exercidas, independentemente da modalidade de arrendamento adotada.
