10/07/2007 -
CONTABILIDADE DA EMPRESA COM ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - Classificação contábil do rebanho existente.
DÉBITO PARA COM O FGTS - Empresa com débito para com o FGTS não poderá pagar pró-labore; retirada de lucros; e nem poderá receber qualquer benefício de natureza fiscal, tributária ou financeira, por parte de órgão da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou de que estes participem.
SIMPLES NACIONAL - Código de receita a ser utilizado para o parcelamento para Ingresso no Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL - Tratamento tributário aplicável na hipótese de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento para o regime de competência referente ao ano-calendário de 2007, relativo às empresas tributadas pelo Lucro Presumido e pelo Simples Federal que aderiram ao Simples Nacional.
OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
06/07/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE GUINDASTES, GUINCHOS E ASSEMELHADOS - Percentuais aplicáveis à receita bruta da prestação de serviços de guindastes, guinchos e assemelhados, para fins de determinação da base de cálculo do lucro presumido.