29/09/2022 -
DIRF de fonte pagadora pessoa física: saída definitiva do País e encerramento de espólio - Em casos de saída definitiva do País e encerramento de espólio, qual é o prazo para apresentação da DIRF de fonte pagadora pessoa física?
DIRF: Extinção, incorporação, fusão ou cisão total da pessoa jurídica - Em caso de extinção da pessoa jurídica em decorrência de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, qual o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)?
Código Brasileiro de Trânsito (CBT): Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) - Portaria estabelece prioridade no cadastramento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – Renagro.
28/09/2022 -
Eleições gerais 2022: Empregados convocados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos - Direito ao gozo em dobro de folgas pelos dias trabalhados para a Justiça Eleitoral.
Eleições gerais 2022 - Empregado que trabalha no domingo, 02/10/2022: Votação - O empregador é obrigado a dispensar o empregado pelo tempo que for necessário para o empregado votar nas Eleições no pleito do dia 02/10/2022?
Sociedade Limitada – Deliberações de Sócios: Quórum - Lei reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas.
