20/10/2022 -
Receita Federal atualiza Perguntas e Respostas sobre pensão alimentícia no imposto de renda - As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição.
Justiça concede insalubridade em grau máximo para enfermeiros de pacientes com Covid-19 - O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN).
Lucro presumido – Industrialização por encomenda: percentuais de presunção, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Quais são os percentuais de presunção, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, no âmbito do lucro presumido, no caso de industrialização por encomenda?
IRPF – Associado de cooperativa: rateio de perdas entre os cooperados - Livro caixa - O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio, no livro caixa do cooperado, profissional autônomo?
Portaria regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda - Publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/10), Portaria regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso, ou modalidade assemelhada.
