03/11/2022 -
13º Salário 2022: Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 30 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
Aquisição de participação societária: Laudo de Avaliação - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
Grupo econômico: bens alugados sem propósito negocial e econômico - Reflexos tributários.
Receita Federal altera norma que trata da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) - De acordo com a novel legislação, a DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior.
01/11/2022 -
PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Incentivo Fiscal – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS: Alíquotas 0% (zero por cento) - Receita Federal edita norma que dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
