08/11/2022 -
Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi - A juíza então titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma empresa de frota de táxi da região de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
Brasil x Noruega: acordo para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais - Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação.
Receita Federal - Operação Ceres: segmento de produção e distribuição de cervejas - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
Direito autoral e propriedade industrial: criação de formato gráfico para buscas na internet - Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet.
Sociedade empresária de factoring: empréstimo de dinheiro com cobrança de juros - A sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de empréstimo de dinheiro com cobrança de juros.
ITCMD na homologação da partilha ou da adjudicação - Momento do recolhimento do ITCMD na homologação da partilha ou da adjudicação.
07/11/2022 -
Empregado substituto: salário substituição - Em quais situações o empregado substituto provisório terá direito de receber o salário do empregado substituído?
IRRF: Adiantamento de Salário e a retenção na fonte do imposto sobre a renda - Em qual hipótese haverá retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre adiantamento de salário concedido a empregado?
ICMS/SP: Brindes – Aquisição de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária - Procedimentos a serem observados na aquisição de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) e que serão distribuídas como brindes a consumidor ou usuário final.
Presentes ou Brindes: Distribuídos pelas pessoas jurídicas, ou equiparadas à pessoa jurídica, ao consumidor final - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
