18/11/2022 -
Férias coletivas 2022: regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
Mudança do lucro real para o lucro presumido: saldos dos valores cuja tributação havia sido diferida e estejam sendo controlados na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs - Qual o tratamento a ser dado pela pessoa jurídica que optar pela tributação com base no lucro presumido quando anteriormente vinha sendo tributada com base no lucro real, com relação aos valores cuja tributação vinha sendo diferida na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs?
Cancelamento de férias individuais ou coletivas comunicada ao empregado - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador poderá cancelar ou modificar o início previsto?
Lucro presumido: distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?
17/11/2022 -
IRPJ/CSLL – Incentivos Fiscais de ICMS: exclusão da base de cálculo - STJ afasta entendimento da Receita Federal sobre necessidade de comprovar que os incentivos fiscais de ICMS são subvenções para investimento.
22/09/2021 -
Subvenções para Investimento - Subvenções Estaduais: Crédito Presumido de ICMS - Aspectos contábeis e reflexos tributários, com exemplificações.
