23/11/2022 -
Vai ser feriado nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA Catar 2022? - Dia de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, Catar 2022, não é Feriado Nacional.
Receita Federal edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes.
Patrimônio de Afetação - Incorporação Imobiliária: distribuição de lucros aos sócios - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
Projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas é aprovado - A proposta será enviada à sanção presidencial.
22/11/2022 -
ICMS – Industrialização por encomenda: predominância dos insumos e materiais empregados - É aplicável a disciplina da industrialização por conta de terceiro às operações em que o estabelecimento industrializador contratado utiliza matéria-prima predominantemente própria?
Pessoa física equiparado à pessoa jurídica: lucros apurados - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
Lucro real, presumido ou arbitrado: retenção indevida ou pagamento a maior de IRPJ ou de CSLL - Como poderá ser compensado o IRPJ ou CSLL pago a maior no período de apuração?
