13/12/2022 -
Empregado comissionista puro ou misto - Faltas injustificadas ao serviço: Desconto - No caso de faltas injustificadas, o empregador poderá descontar a ausência ao serviço do empregado comissionista puro ou misto?
Redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins prevista no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004 - A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins prevista no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004, se aplica a todas as empresas?
Forma de remuneração da jornada de trabalho com início em dia útil e término em feriado ou domingo - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em dia útil e término em feriado ou domingo?
Forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
MP define novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023 - De acordo com a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023 o salário mínimo será de R$ 1.302,00; o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 43,40 e o valor horário, a R$ 5,92.
