19/12/2022 -
Mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real - Crédito presumido de PIS/Cofins sobre estoque - Lançamentos contábeis do crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque no caso de mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real.
Simples Nacional: Prestação de serviços sujeitos às alíquotas dos Anexos III e V da Resolução CGSN nº 140/2018 - O que significa fator “r” para fins do Simples Nacional?
Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular e a incidência do ICMS - A simples transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte, sem alteração de titularidade, constitui fato gerador do ICMS?
Previdência Social: Estrangeiro não domiciliado no Brasil contratado para prestar serviços eventuais - O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, é considerado contribuinte obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)?
Registro de ponto - Entrada e saída: tolerância para o empregado bater o ponto - Qual é a tolerância de horário para o empregado bater o ponto?
Saldos negativos de IRPJ e de CSLL - Lucro real anual: Compensação ou Restituição - Prazo para pleitear a restituição ou compensação de saldos negativos de IRPJ e de CSLL.
Empresa do lucro presumido que optar em ser tributada pelo Simples Nacional em 2023: Opção pelo Regime de Caixa ou Regime de Competência no Simples Nacional - A pessoa jurídica que em 2022 tenha sido tributada pelo lucro presumido e que a partir de 1º de janeiro de 2023 passar a ser tributada pelo Simples Nacional, deverá optar se a base de cálculo para a determinação do valor devido mensalmente no Simples Nacional será a receita bruta total mensal auferida (Regime de Competência) ou recebida (Regime de Caixa)?
