27/12/2022 -
PIS/Cofins. Devoluções de compras, referentes a operações de aquisição com crédito da não cumulatividade: anulação / estorno de créditos - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?
Combinação de negócios realizadas sem transferência de contraprestação - Determinação do valor do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios onde nenhuma contraprestação é efetuada para obter o controle da adquirida.
Teletrabalho. Verbas indenizatórias: Contribuição Previdenciária e Imposto sobre a Renda - Incidência de contribuição previdenciária e de imposto sobre a renda sobre valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica, em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho.
26/12/2022 -
Contribuinte individual. Prestação de serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho: Contribuição previdenciária - Alíquota da contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa ou a pessoa física por intermédio de cooperativa.
13º Salário 2022. Salário variável. Ajuste da diferença. Data limite para pagamento - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças etc.), relativa ao ano de 2022.
23/12/2022 -
DIRF 2023: Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023) - Receita Federal aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023), que deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2022, situação normal, e das relativas ao ano-calendário de 2023, nos casos de situação especial.
21/12/2022 -
eSocial: Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Obrigatoriedade de envio ao eSocial - A partir de 1º de janeiro de 2023, a falta de envio de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial fica sujeita à autuação pela Fiscalização do Trabalho.
20/12/2022 -
Dmed 2023: Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023) - Receita Federal aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023) , que deverá ser utilizado para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2017 a 2022, situação normal, e de 2017 a 2023, nos casos de extinção de pessoa jurídica decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total.
Conta Salário: regras para o pagamento de salários e similares por instituições financeiras, a parir de 1º de janeiro de 2023 - Norma dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares pelas instituições financeiras, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
19/12/2022 -
Simples Nacional: Prestação de serviços sujeitos às alíquotas dos Anexos III e V da Resolução CGSN nº 140/2018 - O que significa fator “r” para fins do Simples Nacional?
