03/02/2006 -
ANTECIPAÇÃO SALARIAL - IRRF. Incidência
DIÁRIAS - IRRF. Incidência
AJUDA DE CUSTO - IRRF. Incidência
PESSOA FÍSICA NÃO-RESIDENTE NO PAÍS E RENDIMENTOS DE NÃO-RESIDENTES AUFERIDOS NO EXTERIOR - Tratamento tributário.
PESSOA FÍSICA - Caracterização de não-residência no País para fins fiscais.
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO PAGOS A EMPREGADO NA ALEMANHA - Tributação.
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - Convenção Brasil e França.
AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DA ONU - Técnicos nacionais contratados para a prestação de serviços temporários. Incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos.
02/02/2006 -
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Receita bruta para fins de base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - IRRF. Base de cálculo.
REDARF - Retificação de erros cometidos no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF. Documentos necessários e procedimentos.
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - Recolhimento mensal obrigatório – Carnê-Leão.
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - Recolhimento complementar facultativo – Mensalão.
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 077, DE 24 DE JULHO DE 1998 - Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
VALE-TRANSPORTE - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos.
PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de incidência dessas contribuições. Procedimentos e outras peculiaridades.