09/01/2023 -
Contribuição Previdenciária sobre a Produção Rural: produtores rurais pessoas física e jurídica e agroindústrias - Quais as alíquotas aplicáveis às contribuições previdenciárias e devidas a terceiros pelos produtores rurais pessoas física e jurídica e pelas agroindústrias?
Produtor rural pessoa física 2023 - Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento: Opção - A opção do produtor rural por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, deverá ser feita por imóvel rural ou abrange todos os imóveis em que o produtor rural pessoa física exerça atividade rural?
Contribuição Sindical Patronal 2023 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
06/01/2023 -
Lucro presumido 2023: mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência - Procedimento fiscal relativo às receitas auferidas e ainda não recebidas.
Reclamatória Trabalhista - Contribuição Previdência: código para recolhimento em DARF - Receita Federal institui código de receita para ser utilizado, a partir de 06/01/2023, em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) no recolhimento de contribuição previdenciária decorrente de reclamatória trabalhista.
05/01/2023 -
GFIP Competência 13: Ano de 2022 - Ainda é obrigatória a apresentação da GFIP Competência 13 para prestar informações de contribuições previdenciárias relativas ao 13º Salário?
04/01/2023 -
Salário mínimo para o ano de 2023 - Afinal, qual é o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023?
02/01/2023 -
Aquisição de combustíveis: Créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Medida Provisória mantêm o direito ao crédito presumido de PIS/Cofins sobre aquisições de combustíveis utilizados como insumos na produção de bens ou serviços.
Tabela IRRF 2023 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2023.
