07/02/2023 -
ICMS/SP: ICMS - Crédito – Serviço de transporte tomado – Isenção - O tomador do serviço de transporte pode tomar crédito de ICMS de frete com isenção do imposto?
DCTFWeb sem movimento: apresentação relativa ao período de apuração JANEIRO - É obrigatório o envio da DCTFWeb sem movimento relativa ao mês de janeiro?
06/02/2023 -
DCTF - Pessoas jurídicas e demais entidades em situação inativa ou que não tenham débitos a declarar: Dispensa da obrigação de apresentar a DCTF - Hipóteses de apresentação obrigatória da DCTF pelas pessoas jurídicas e demais entidades em situação inativa ou que não tenham débitos a declarar.
EFD-Reinf - Dispensa de apresentação: Ausência de fatos a serem informados no período de apuração - Devo enviar informações denominadas “Sem Movimento” na EFD-Reinf? Minha empresa não tem informações a serem enviadas na EFD-Reinf.
03/02/2023 -
Prazo para aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis de 2022 para fins de licitações públicas - Qual é o prazo para aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis para fins de licitações públicas.
DIRF 2023 – Ano-calendário de 2022: Rendimentos que devem ser informados na DIRF - Quais rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior devem constar na Dirf?
DIRF 2023 – Ano-calendário de 2022: Pessoas jurídicas e físicas obrigadas a apresentar a DIRF 2023 - Quem está obrigado a entregar a Dirf 2023?
DIRF 2023 – Ano-calendário de 2022: Prazo de entrega - Qual é o prazo de entrega da Dirf 2023, ano-calendário 2022?
02/02/2023 -
Lucro presumido - Alienação de Participação Societária: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Receita Federal esclarece tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.
31/01/2023 -
Regime de Caixa versus Regime de Competência: empresas do Simples Nacional - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
20/01/2023 -
DMED 2023 – Ano-calendário 2022: pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica obrigada e desobrigada de apresentação da Dmed - Qual é o prazo para apresentação da DMED 2023; e quais são as pessoas jurídicas ou pessoas físicas obrigadas e desobrigadas da sua apresentação?
DIMOB 2023 – Ano-calendário 2022: pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas a apresentarem a DIMOB - Qual é o prazo para apresentação da DIMOB do ano-calendário de 2022 e quais são as pessoas jurídicas obrigadas à sua apresentação?
