09/02/2023 - 

Operação Comércio Digital: Receita Federal investiga comércio eletrônico de produtos importados irregularmente - Duas empresas com sede em Marau teriam realizado cerca de 24 mil transações através de plataforma de vendas on-line.

09/02/2023 - 

Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade - Ficou constatado que ele atuava diretamente e de forma habitual no combate a incêndios nas lavouras e no controle de queimadas.

09/02/2023 - 

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa - A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema.

09/02/2023 - 

PIS/Pasep e Cofins – Vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e vendas para fora da ZFM: alíquotas zero e direito a crédito das contribuições - Receita Federal esclarece sobre tributação de PIS e Cofins em operações de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, bem como sobre vendas realizadas para fora da ZFM por empresas estabelecidas na ZFM. Também esclarece sobre apropriação de créditos das contribuições sobre tais operações.

09/02/2023 - 

Criptomoedas: Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emite alerta sobre a contratação de corretoras especializadas - Saiba como prevenir golpes financeiros.

09/02/2023 - 

Salário-maternidade: Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e Direito de Restituição / Compensação de valores recolhidos indevidamente - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a não incidência de contribuição previdenciária a cardo do empregador sobre salário-maternidade, bem assim sobre o direito de restituição / compensação de valores recolhidos indevidamente.

09/02/2023 - 

Contrato de experiência: acidente de trabalho - Estabilidade provisória.