10/02/2023 - 

ICMS/MG: Operações e prestações alcançadas pela isenção do ICMS - Quais são as hipóteses de operações e prestações alcançadas pela isenção do ICMS no Estado de Minas Gerais?

10/02/2023 - 

Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais - Ano de 2023: obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?

10/02/2023 - 

TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual - A falta de diversidade foi considerada discriminatória.

10/02/2023 - 

PIS/Cofins. Créditos. Insumos. Comércio atacadista. Entrega de mercadorias: Combustíveis e manutenção de veículos - Receita Federal esclarece que não há insumos na atividade de revenda de bens, notadamente porque a esta atividade foi reservada a apuração de créditos de PIS/Cofins em relação aos bens adquiridos para revenda.

10/02/2023 - 

PIS/Cofins - Operação "back to back": compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo território brasileiro - Aspectos fiscais relativos ao PIS/Cofins sobre operações de compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo território brasileiro (operação "back to back").

09/02/2023 - 

Salário-maternidade: Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e Direito de Restituição / Compensação de valores recolhidos indevidamente - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a não incidência de contribuição previdenciária a cardo do empregador sobre salário-maternidade, bem assim sobre o direito de restituição / compensação de valores recolhidos indevidamente.

09/02/2023 - 

Contrato de experiência: acidente de trabalho - Estabilidade provisória.