Boletim nº 6199/2023


Boletim nº 6199/2023, de 13/02/2023 13/02/2023 - Carnaval 2023 - Feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? 13/02/2023 - Saldo positivo ou saldo negativo de IRPJ e de CSLL apurado em 2022 - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL? 13/02/2023 - Devolução ou retorno de produtos ao estabelecimento original: destaque do IPI na NF-e - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original. 13/02/2023 - Bloco H da EFD-ICMS/IPI. Lucro real, presumido ou arbitrado. Levantamento e avaliação de estoques ano-calendário de 2022 - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI? 10/02/2023 - ICMS/BA: Remessa e Retorno de bens em comodato - Incide ICMS nas operações de bem por conta de contrato de comodato?
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