16/02/2023 -
DIRF 2023: Sócio ostensivo de Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Quais informações são de declaração obrigatória na DIRF 2023, relativa ao ano-calendário de 2022, em relação à sociedade em conta de participação (SCP)?
DIRF 2023: Salários do mês de dezembro de 2022 pagos no mês de janeiro de 2023 - Os salários do mês de dezembro de 2022 pagos no mês de janeiro de 2023 deverão ser informados na DIRF 2023, relativa ao ano-calendário de 2022?
Antecipação de lucros ou dividendos por conta de período-base não encerrado - Tributação do excedente no caso de inexistência de lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
ICMS/MG. Restituição do adicional de alíquota para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) - Contribuinte mineiro pode pedir restituição de valores recolhidos por substituição tributária a título de adicional de alíquota para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) relativo a mercadoria em estoque em 31 de dezembro de 2022.
ICMS/SP. Movimentação de amostra de materiais não comercializável para análise e posterior descarte - Item não classificado como mercadoria ou bem. Emissão de Nota Fiscal vedada.
PIS/Cofins: Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos utilizados para entrega das mercadorias aos clientes de pessoa jurídica que realiza o comércio atacadista ou varejista de bens - Despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos utilizados para entrega das mercadorias aos clientes de pessoa jurídica que realiza o comércio atacadista ou varejista de bens, assim como sobre as despesas com manutenção desses veículos, geram direito a créditos do PIS/Cofins?
15/02/2023 -
PIS/COFINS: Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, a título de mera liberalidade, sem vinculação à operação de venda - Aspecto tributário do PIS/Cofins na donatária sobre bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, a título de mera liberalidade, sem vinculação à operação de venda.
