14/03/2023 -
ICMS/SP - Empresa transportadora - Produto ARLA 32: Crédito de ICMS - Fisco paulista esclarece que é legítimo o aproveitamento, como crédito, do valor do ICMS relativo à aquisição do fluido automotivo ARLA 32, por empresa transportadora.
Covid-19: Empresas de ensino são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo - Para o magistrado, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho - Segundo o TST, a determinação de testagem não autorizava o afastamento.
Saldos negativos do IRPJ e de CSLL: Restituição ou Compensação - Requisitos para formular pedido de restituição ou de declaração de compensação de saldos negativos do IRPJ e de CSLL.
Empresas optantes pela CPRB - Retenção na fonte de contribuição previdenciária: Informações na EFD-Reinf ou no eSocial e na DCTFWeb - O valor retido informado na EFD-REINF foi de 3,5%, mas está diferente do valor constante da DCTFWeb, que apurou 11%. O que pode ter acontecido?
13/03/2023 -
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Doação de bens ou direitos a terceiros - Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
EFD-ICMS/IPI - Registro 1601 – Instrumentos de Pagamentos - Quais valores devo informar no Registro 1601? Na hipótese de pagamento com extração de duplicatas, a informação deve constar no registro 1601?
11/03/2023 -
EFD-ICMS/IPI: Regras de Escrituração e Validação - Regras de escrituração e de validação do arquivo da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de abril de 2023.
