21/03/2023 -
ICMS/SP: EFD-ICMS/IPI - Retificação fora do prazo - Prazo e o meio adequado para retificação de informações prestadas em EFD-ICMS/IPI.
PIS/Cofins: Produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clínicas. Alíquota zero. Extinção do código NCM beneficiado - Prevalência do disposto na Lei e no Decreto regulamentador.
Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL, decide CARF - Para a Turma, gastos com brindes, desde que de diminuto valor e diretamente relacionados com a atividade explorada pela empresa, podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
20/03/2023 -
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Desapropriação de imóveis - Ganho de capital - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
PERSE: Fruição do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Receita Federal presta diversos esclarecimentos quanto a fruição do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no âmbito do PERSE, inclusive para empresas excluídas do Simples Nacional, bem assim, informações a serem prestadas na ECF e na EFD-Contribuições.
17/03/2023 -
Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD-ICMS/IPI, a partir de 1º de abril de 2023 - Versão do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, com as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD-ICMS/IPI, a partir de 1º de abril de 2023, já está disponível.
PIS/Pasep/Cofins: Aquisição de máquinas e equipamentos para locação a terceiros. Créditos - Há possibilidade de apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins quando as máquinas e os equipamentos novos destinados ao ativo imobilizado forem utilizados na locação a terceiros?
PIS/Cofins: Créditos. Despesas com o descarte de resíduos - Gastos incorridos com o descarte de resíduos.
09/03/2023 -
Lançamentos contábeis e reflexo tributário nos estabelecimentos remetente e destinatário de bonificação em mercadorias - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
03/03/2023 -
Lucro presumido – IRPJ/CSLL: Indenização por dano patrimonial - A indenização por dano patrimonial sofre incidência de IRPJ e de CSLL na sistemática do lucro presumido?
23/02/2023 -
Lucro presumido 2023 - Receita decorrentes de participação societária: composição do limite de opção - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
19/12/2022 -
Mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real - Crédito presumido de PIS/Cofins sobre estoque - Lançamentos contábeis do crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque no caso de mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real.
12/10/2003 -
Rotação dos Estoques
