04/04/2023 -
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Cessão do exercício do usufruto - Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto?
ICMS: Venda, realizada por estabelecimento filial, de mercadorias produzidas e transferidas por estabelecimento matriz – CFOP - Qual CFOP deve ser utilizado em venda, realizada por estabelecimento filial, de mercadorias produzidas e transferidas por estabelecimento matriz?
ICMS/SP: Recolhimento do diferencial de alíquota por optante pelo Simples Nacional - Hipóteses de incidência do ICMS diferencial de alíquota por optante pelo Simples Nacional no Estado de São Paulo.
Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas - Veja dois casos em que a Justiça do Trabalho condenou duas empresas, uma de transporte de passageiros e uma de transporte de cargas, ao pagamento de indenização por dano existencial, depois de comprovado que as empregadoras submeteram empregados a jornadas de trabalho muito acima do limite legal, consideradas extenuantes.
