03/05/2023 -
ECD 2023 – Ano-calendário 2022: Prazo para apresentação - A ECD do ano-calendário de 2022 deve ser transmitida ao Sped, até o dia 31/05/2023. A entidade deve ficar ligada no caso de retificação de ECD do ano anterior.
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Pagamentos por conta e ordem de terceiros - Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Multa por rescisão de contrato de aluguel - A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
02/05/2023 -
EFD-Contribuições: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS/Cofins - Procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins na EFD-Contribuições.
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho - A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do trabalho passarão a ser declarados na DCTFWeb e recolhidos por meio de DARF Numerado emitido pela própria declaração.
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS/Cofins - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS/Cofins já está em vigor.
