09/05/2023 -
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais - Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais.
EFD-ICMS/IPI: Apresentação fora do prazo - Penalidades - Qual o valor da multa instituída para a entrega da EFD ICMS/IPI em atraso?
EFD-ICMS/IPI: Nota Orientativa - ICMS Monofásico - Setor de combustíveis - Alterações nas regras de validação e preenchimento dos campos 14 e 17 do registro C170 e campo 09 do registro C190.
PERSE: Redução de alíquotas a zero do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Período de aplicabilidade do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.
IRPJ/CSLL - Mudança de lucro presumido para lucro real. Mudança de regime de caixa para competência - Contratos a longo prazo com entidades governamentais. Diferimento do lucro.
