30/07/2007 -
CONDUTA ANTI-SINDICAL. CARACTERIZAÇÃO - Empresa é condenada por conduta anti-sindical.
SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregador deve requerer documentação para pagamento da cota do salário-família.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE - Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade.
SIMPLES NACIONAL - Redução de carga tributária de empresas, cujas características assemelham-se com as atividades dos Anexos I e III da Resolução CGSN nº 5/2007, com exemplos práticos.
28/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Empresas têm até o dia 31/07/2007 para optar pelo Simples Nacional com efeitos para o ano-calendário de 2007. Confira a Agenda de Prazos do Simples Nacional!
27/07/2007 -
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) - Aspectos gerais.
USO E PERMISSÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Saldo negativo na rescisão do contrato de trabalho.
DIARISTA - Trabalho doméstico três vezes por semana gera vínculo empregatício.
ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO - Cabe a empregador comprovar abandono de emprego.
