14/06/2023 -
Quebras e perdas na produção e no estoque - Qual o tratamento a ser adotado com relação às quebras e perdas?
Custo de produção: bens de consumo eventual - A aquisição de bens de consumo eventual poderá ser considerada como custo? O que se considera como bem de consumo eventual?
Tráfico de drogas no local de trabalho: justa causa - Tráfico de drogas no local de trabalho: justa causa. Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas.
Férias: início do período de gozo e sábado compensado - Sábado compensado durante a semana deve ser considerado no período de dois dias que antecede o início de gozo das férias?
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Derivativos. Opções de compra de ações. Avaliação a valor justo. Tributação na venda das ações - Receita Federal esclarece tributação do ganho decorrente de avaliação a valor justo evidenciado contabilmente em subconta vinculada a opções de compra de ações.
Intervalo intrajornada indenizado - Base de cálculo de contribuição previdenciária.
13/06/2023 -
Aviso prévio: concessão na fluência da garantia de emprego - Nulidade.
Benefícios Fiscais do ICMS: inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Despesas operacionais – Dedutibilidade: Requisitos - Requisitos para que as despesas operacionais sejam dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
Documento emitido por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta - Hipótese em que a dedutibilidade do custo ou despesa será admitida pela fiscalização da Receita Federal.
Licença de uso de software: pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior - Receita Federal presta diversos esclarecimentos sobre incidência de IRRF, CIDE, PIS e COFINS sobre pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior para fins de aquisição de licença de uso de software.
