02/08/2007 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. FACTORING - Deságio do desconto de títulos de crédito, realizado por empresa de fomento comercial ("factoring").
IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Serviços de inspeção física e de movimentação de insumos de produção e serviços relativos à embalagem dos produtos finais em subconjuntos.
INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE RECÍPROCA - Participação acionária.
INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE - Universalidade e gratuidade.
INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE - Receitas de juros remuneratórios sobre o capital próprio.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. LUCRO PRESUMIDO - Poderá ser distribuído a título de lucros, sem incidência de imposto de renda ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, o valor correspondente ao lucro presumido, diminuído de todos os impostos e contribuições.
IPI. SUSPENSÃO - Produtos industrializados sob encomenda, com o fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos por parte do encomendante.
IPI. INCIDÊNCIA - Confecção de matrizes serigráficas destinadas à impressão gráfica, ainda que industrializadas sob encomenda de terceiros.
CSLL. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Pessoas jurídicas que prestam serviços de locação de software.
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO - Pessoas jurídicas que prestam serviços de locação de software.
SIMPLES NACIONAL. GFIP/SEFIP - Informações a serem declaradas em GFIP pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123/2006.
01/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. GANHO DE CAPITAL - Ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo permanente das empresas optantes pelo Simples Nacional. Considerações gerais, com exemplificação prática de apuração do ganho de capital.
