23/08/2023 -
Rescisão do contrato de trabalho: exame médico demissional - Prazo para a realização do exame médico demissional e hipóteses de sua dispensa.
Lucro real: conceitos e peculiaridades - Peculiaridades aplicáveis para apuração do lucro real, segundo as regras impostas pela legislação tributária.
IRPJ, CSLL e PIS/Cofins: Doações de pessoas físicas ou jurídicas para pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego inicia fase de testes - Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades.
Dispensa de Alvarás e Licenças - Atividades empresariais dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento.
