30/08/2023 -
ICMS/SP – Crédito outorgado: estabelecimento prestador de serviço de transporte, exceto o aéreo - Benefício fiscal de crédito outorgado do ICMS destinados aos estabelecimentos prestadores de serviços de transporte, exceto o aéreo.
FGTS: Versão 5 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior - CAIXA divulga a versão 5 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
PIS/Cofins: Não cumulatividade. Insumos adquiridos em operações com não incidência, incidência de alíquota zero ou suspensão - Apropriação de créditos.
IRPF. Rendimentos. Cartório. Ausência de titular - Tributação na pessoa física do interino. Teto remuneratório.
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.
29/08/2023 -
GFIP-Reclamatória: entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas - GFIP - Reclamatória será substituída pela DCTFWeb a partir do mês outubro/2023.
23/08/2023 -
FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego inicia fase de testes - Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades.
17/08/2023 -
eSocial: versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação - Aprovada a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do eSocial, cuja implantação no ambiente de produção do eSocial ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023.
08/08/2023 -
EFD-Reinf: retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins - Quando começa a obrigatoriedade do envio das informações relativos às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins na EFD-Reinf?
