04/09/2023 -
EFD-ICMS/IPI: escrituração de operações com ICMS monofásico (combustíveis) - Publicada nova versão da Nota Orientativa – ICMS Monofásico – setor de combustíveis com orientações para a escrituração dessas operações na EFD-ICMS/IPI.
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização - A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização.
ICMS – Venda de mercadorias via comércio eletrônico: Frete – Base de cálculo – Nota Fiscal - Hipótese em que o valor do frete integra a base de cálculo do ICMS.
Lucro presumido: prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Portaria RFB nº 348, de 1º de setembro de 2023 - Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul).
01/09/2023 -
EFD-Reinf: Lucros e Dividendos - Lucros e dividendos devem ser informados na EFD-Reinf?
23/08/2023 -
FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego inicia fase de testes - Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades.
08/08/2023 -
EFD-Reinf: retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins - Quando começa a obrigatoriedade do envio das informações relativos às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins na EFD-Reinf?
