09/10/2023 - 

Lucro real: custo dos bens e avaliação de estoques - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?

09/10/2023 - 

Lucro real: levantamento e avaliação dos estoques - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques?

09/10/2023 - 

Sociedade Anônima do Futebol (SAF) deve declarar os valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol na DCTF - A exigência é válida desde fevereiro de 2022, mês da entrada em vigor do referido regime, ou desde a data da constituição da SAF, se posterior.

09/10/2023 - 

Nota Técnica EFD-Reinf - Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002.

04/10/2023 - 

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos - Alterações valem desde o princípio se o registro é feito em 30 dias.

04/10/2023 - 

Exame toxicológico para motoristas - Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito.

04/10/2023 - 

EFD-Reinf - Eventos da série “R-4000” - Retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins: Quais pagamentos, créditos ou rendimentos a informar? - Quais são as informações a serem prestadas relativas aos eventos R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080, que serão geradas pela EFD-Reinf e que serão exportadas para a DCTFWeb.

27/09/2023 - 

IRPJ/CSLL – Atividade rural: incentivos fiscais - Quais são os incentivos fiscais de IRPJ e de CSLL destinados às pessoas jurídicas que exercem atividade rural?

05/09/2023 - 

Lucro presumido: Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital - Entendimento da Receita Federal sobre a exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante.