18/10/2023 -
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego: legislação vigente - Qual é a legislação vigente do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego?
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora - Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
2ª Turma do STF cassa decisão do TRT-1 que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos - Na sessão de ontem (17), ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC.
Receita Federal institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC) - O Programa de Reforma Tributária do Consumo - Programa RTC para a elaboração de modelo e soluções para a operacionalização e implantação da reforma tributária do consumo, no âmbito da Receita Federal.
17/10/2023 -
Retificação do eSocial ou EFD-Reinf - DCTFWeb retificadora.
Adicional noturno: horas prorrogadas do horário noturno - Justiça do Trabalho mantém a incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada.
